A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) divulgou nota pública na noite de 17 de maio de 2026 repudiando as agressões racistas e homofóbicas de um executivo chileno ocorridas em 10 de maio num voo São Paulo–Frankfurt. Detido pela Polícia Federal ao retornar ao Brasil em 15 de maio, o passageiro poderá receber multa de até R$ 17,5 mil e entrar numa lista de impedimento de embarque quando novas regras sobre comportamento em aeronaves entrarem em vigor em 14 de setembro. Embora o crime seja tipificado na esfera penal, a ANAC lembrou que também possui competência regulatória para sancionar condutas que coloquem em risco a segurança operacional e o bem-estar da tripulação. A agência estuda aplicar penalidades administrativas tanto ao passageiro quanto, em caso de negligência comprovada, à companhia aérea.
![ANAC endurece discurso após passageiro chileno ser preso por racismo em voo da Latam]()
Para evitar surpresas de última hora com documentação de viagem e garantir que colaboradores estejam em conformidade com requisitos de entrada em diferentes países, empresas podem recorrer à VisaHQ, plataforma online que agiliza a obtenção de vistos e passaportes (https://www.visahq.com/brazil/). O serviço disponibiliza consultoria personalizada, alertas de validade e atualização sobre mudanças regulatórias, ajudando gestores de travel risk a manterem suas equipes dentro da lei — e, consequentemente, fora de eventuais listas de impedimento de embarque.
Latam informou que colabora integralmente com as investigações e reforçou seus protocolos de gerenciamento de passageiros indisciplinados. Para viajantes corporativos, o episódio funciona como alerta de que o conceito internacional de "passenger-no-fly list" ganha força no Brasil. Gestores de travel risk management já consideram criar cláusulas específicas em políticas de viagem para punir colaboradores que violem códigos de conduta a bordo, dado que a exclusão de voos pode comprometer cronogramas de projetos e reputação da empresa. Do lado das transportadoras, as novas multas se somarão a custos de desvios, pousos não programados e treinamentos adicionais de tripulação. Analistas preveem que as companhias que operam rotas de longa distância sairão na frente se investirem em tecnologias de monitoração de cabine e em integração de dados com órgãos reguladores e aeroportos europeus — especialmente Frankfurt, destino frequente de executivos brasileiros. Especialistas em direito aeronáutico destacam ainda que a Portaria ANAC 123/2026 prevê escalonamento de punições, de advertência a multas crescentes e suspensão do transporte por até 12 meses. Empresas que enviam expatriados devem redobrar a orientação sobre legislação antidiscriminatória brasileira e europeia, pois violações cometidas em espaço aéreo internacional costumam envolver múltiplas jurisdições.
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Latam informou que colabora integralmente com as investigações e reforçou seus protocolos de gerenciamento de passageiros indisciplinados. Para viajantes corporativos, o episódio funciona como alerta de que o conceito internacional de "passenger-no-fly list" ganha força no Brasil. Gestores de travel risk management já consideram criar cláusulas específicas em políticas de viagem para punir colaboradores que violem códigos de conduta a bordo, dado que a exclusão de voos pode comprometer cronogramas de projetos e reputação da empresa. Do lado das transportadoras, as novas multas se somarão a custos de desvios, pousos não programados e treinamentos adicionais de tripulação. Analistas preveem que as companhias que operam rotas de longa distância sairão na frente se investirem em tecnologias de monitoração de cabine e em integração de dados com órgãos reguladores e aeroportos europeus — especialmente Frankfurt, destino frequente de executivos brasileiros. Especialistas em direito aeronáutico destacam ainda que a Portaria ANAC 123/2026 prevê escalonamento de punições, de advertência a multas crescentes e suspensão do transporte por até 12 meses. Empresas que enviam expatriados devem redobrar a orientação sobre legislação antidiscriminatória brasileira e europeia, pois violações cometidas em espaço aéreo internacional costumam envolver múltiplas jurisdições.
