1. VisaHQ.com
  2. /
  3. Global Mobility News
  4. /
  5. Brazil
  6. /
  7. Mudança na Lei da Nacionalidade em Portugal frustra brasileiros com ‘golden visa’

Mudança na Lei da Nacionalidade em Portugal frustra brasileiros com ‘golden visa’

May 18, 2026
·
Mudança na Lei da Nacionalidade em Portugal frustra brasileiros com ‘golden visa’
Publicada em 17 de maio de 2026, a reportagem do InfoMoney repercute a nova Lei da Nacionalidade aprovada em Lisboa, que estende de cinco para sete anos o prazo mínimo de residência para brasileiros e demais cidadãos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) solicitarem cidadania portuguesa. Para estrangeiros de fora da CPLP, o tempo sobe para dez anos. A alteração afeta diretamente centenas de investidores brasileiros que adquiriram imóveis ou fizeram aportes superiores a € 500 mil contando com regras mais brandas do programa Golden Visa. Advogados portugueses relatam preparação de ações coletivas contra o Estado alegando quebra de confiança legítima e insegurança jurídica.

Mudança na Lei da Nacionalidade em Portugal frustra brasileiros com ‘golden visa’


Neste contexto, contar com apoio profissional torna-se essencial. A VisaHQ (https://www.visahq.com/brazil/) auxilia brasileiros na obtenção de vistos e autorizações para diversos países, incluindo Portugal, simplificando formulários, prazos e exigências documentais — serviço que pode reduzir riscos e acelerar processos em cenários de incerteza regulatória.

O estoque total de autorizações por investimento soma mais de 12 mil processos, dos quais cerca de 15 % têm origem no Brasil. Do ponto de vista de mobilidade global, a mudança pode redirecionar capitais brasileiros para outros destinos de residência-por-investimento — como Espanha, Grécia e Emirados Árabes — e pressiona consultores de relocação a revisar roteiros de planejamento sucessório e fiscal de famílias de alta renda. Bancos privados já registram aumento de consultas sobre vistos de talento no Reino Unido e passaportes do Caribe. Empresas que transferem executivos ao mercado europeu também sentem o impacto: a maior dificuldade para converter residência temporária em cidadania prolonga a dependência de autorizações de trabalho, aumentando custos com renovações e seguros de saúde. Especialistas alertam que o prazo de contagem agora só se inicia na emissão efetiva da autorização pela recém-criada Agência para Integração, Migrações e Asilo (AIMA), órgão que acumula atrasos de até 18 meses. Enquanto o governo português defende as alterações como forma de combater especulação imobiliária e alinhar-se às recomendações da União Europeia, associações de investidores pedem regras de transição que protejam quem já estava no sistema. Para brasileiros interessados em mobilidade internacional, a recomendação é reavaliar cenários e considerar vias alternativas — como vistos D7 ou de startup — antes de imobilizar recursos.

Brazilian Visas & Immigration Team @ VisaHQ

VisaHQ's expert visas and immigration team helps individuals and companies navigate global travel, work, and residency requirements. We handle document preparation, application filings, government agencies coordination, every aspect necessary to ensure fast, compliant, and stress-free approvals.

×